Etapas e valores envolvidos no processo de registro da marca

ETAPAS INICIAIS

✅ Busca prévia: O primeiro passo para se registrar uma marca é a realização de pesquisas do nome/expressão e o segmento da marca para garantir que esteja disponível para registro.

Estas pesquisas são gratuitas, realizadas por nós e a nível nacional no banco de dados do INPI.

✅ Cadastro no sistema INPI: Relizaremos o preenchimento de um cadastro para inclusão dos dados da pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) junto ao INPI – Instituto Nacional da Proprriedade Industrial, emissão da taxa do INPI bem como a emissão do nosso contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica completa.

VALORES DE TAXAS DO INPI DO INÍCIO AO FIM DO PROCESSO

✅Taxa Federal INPI para pessoa física, MEI, ME e EPP:

Taxa única e definitiva a recolher para o INPI é de R$ 440,00

✅ Taxa Federal INPI para empresas não optante do simples nacional:

Taxa única e definitiva a recolher para o INPI é de R$ 860,00

Refere-se a taxa para entrar com o pedido de registro da marca. (emitimos a guia e enviamos com instruções para pagamento). É a única e obrigatória taxa do INPI.

HONORÁRIOS TOTAIS ATÉ A ENTREGA DO CERTIFICADO DE REGISTRO 

✅ Honorários totais e definitivos para pessoa física, MEI, ME e EPP do início ao fim do processo até a concessão e envio do Certificado de Registro do INPI: 

✅ R$ 1.880,00 por processo, com as seguintes opções de pagamento após assinatura do contrato de assessoria jurídica.

👉 Na condição a vista R$ 1.692,00 (10% de desconto) - Pagamento via PIX; e

 👉Em até 06 parcelas sem acréscimo de R$ 313,33 na opção cartão de crédito.

Assessoria jurídica incluída no contrato desta prestação de serviços

1. Pesquisa da marca: realizada no banco de dados oficial do INPI, em nível nacional, informando sobre a existência de marcas que, porventura, tenham sido requeridas ou registradas e que poderiam causar algum obstáculo em um processo de registro da marca almejada.

2. Depósito de marca: preparação de toda a documentação, apresentação do pedido de registro ante o INPI através de petição oficial e envio de cópia completa do processo ao CONTRATANTE com todas as orientações necessárias.

3. Publicação da marca: acompanhamento semanal e envio ao CONTRATANTE da publicação da marca na RPI (Revista da Propriedade Industrial), órgão oficial do INPI, que torna público o pedido de registro com as devidas orientações para esta etapa. (em média 60 dias)

4. Monitoramento da marca: monitoramento semanal junto ao INPI para eventuais cumprimentos de exigências, recursos, manifestações sobre oposição a processos de terceiros pelo uso indevido de marcas e nomes comerciais iguais, semelhantes ou aproximados ao já solicitado pedido de registro do CONTRATANTE bem como orientação e atualização sobre dúvidas em relação ao processo garantindo e protegendo a marca em todo território nacional e junto ao Instituto Nacional de propriedade Industrial- INPI, até a emissão e envio do certificado de registro da marca.

5. Publicação do deferimento e concessão do registro: monitoramento da publicação da concessão para emissão e envio ao CONTRATANTE do CERTIFICADO FEDERAL DE REGISTRO DA MARCA fornecido pelo INPI. (em média 60 dias)