Etapas iniciais e valores envolvidos no processo de registro da marca

ETAPAS INICIAIS

Busca prévia: O primeiro passo para se registrar uma marca é a realização de pesquisas do nome/expressão e o segmento da marca para garantir que esteja disponível para registro.

Estas pesquisas são gratuitas, realizadas por nós e a nível nacional no banco de dados do INPI.

Cadastro no sistema INPI: Relizaremos o preenchimento de um cadastro para inclusão dos dados da pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) junto ao INPI – Instituto Nacional da Proprriedade Industrial, emissão da taxa do INPI bem como a emissão do nosso contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica completa.

VALORES DO INÍCIO AO FIM DO PROCESSO

Taxa Federal INPI para pessoa física, MEI, ME e EPP:

Taxa única e definitiva a recolher para o INPI é de R$ 440,00.

Demais empresas e não optante do simples nacional: R$ 860,00

Refere-se a taxa para entrar com o pedido de registro da marca. (emitimos a guia e enviamos com instruções para pagamento). É a única taxa do INPI obrigatória .

Honorários:

Para oferecer um atendimento sob medida, ajustamos nossos honorários de acordo com as particularidades e necessidades reais de cada situação. Gentileza, entre em contato para maiores esclarecimentos. Será um prazer esclarecer suas dúvidas.

Assessoria jurídica incluída no contrato desta prestação de serviços

1. Pesquisa da marca: realizada no banco de dados oficial do INPI, em nível nacional, informando sobre a existência de marcas que, porventura, tenham sido requeridas ou registradas e que poderiam causar algum obstáculo em um processo de registro da marca almejada.

2. Depósito de marca: preparação de toda a documentação, apresentação do pedido de registro ante o INPI através de petição oficial e envio de cópia completa do processo ao CONTRATANTE com todas as orientações necessárias.

3. Publicação da marca: acompanhamento semanal e envio ao CONTRATANTE da publicação da marca na RPI (Revista da Propriedade Industrial), órgão oficial do INPI, que torna público o pedido de registro com as devidas orientações para esta etapa. (em média 60 dias)

4. Monitoramento da marca: monitoramento semanal junto ao INPI para eventuais cumprimentos de exigências, recursos, manifestações sobre oposição a processos de terceiros pelo uso indevido de marcas e nomes comerciais iguais, semelhantes ou aproximados ao já solicitado pedido de registro do CONTRATANTE bem como orientação e atualização sobre dúvidas em relação ao processo garantindo e protegendo a marca em todo território nacional e junto ao Instituto Nacional de propriedade Industrial- INPI, até a emissão e envio do certificado de registro da marca.

5. Publicação do deferimento e concessão do registro: monitoramento da publicação da concessão para emissão e envio ao CONTRATANTE do CERTIFICADO FEDERAL DE REGISTRO DA MARCA fornecido pelo INPI. (em média 60 dias)